Modelo de procuração para venda de veículo

A procuração é o documento em que o dono do veículo dá poderes a outra pessoa para agir em seu nome. Para vender um carro, ela é usada quando o proprietário não pode ou não quer estar presente: ele mora em outra cidade, viaja, está doente, ou deixa o carro com um parente ou com a loja para negociar. Na revenda, aparece quando o dono entrega o carro em consignação, ou quando a loja compra o veículo de alguém que outorgou poderes a um terceiro.

O modelo abaixo é uma procuração particular com poderes específicos para vender um veículo determinado. Ele delimita o que o procurador pode fazer, por quanto tempo e em que condições, o que protege o dono contra abuso e a loja contra uma venda que depois possa ser contestada.

Pelo Código Civil, o mandato é dado por meio de procuração. A procuração particular deve indicar o lugar onde foi passada, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data, o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes, e deve ser assinada por quem outorga. Para alienar um bem, como vender um carro, são necessários poderes especiais e expressos, e a forma da procuração deve acompanhar a forma exigida para o ato que será praticado.

Na prática, o órgão de trânsito pode exigir formalidades adicionais, como reconhecimento de firma, assinatura eletrônica avançada ou qualificada ou escritura pública. Essas exigências variam por estado, e a exigência deve ser confirmada antes da assinatura, para evitar uma procuração que depois seja recusada na hora da transferência.

Confira se a sua procuração tem os itens abaixo.

• Qualificação completa do outorgante (dono) e do outorgado (procurador), com CPF, RG e endereço.
• Descrição do veículo: marca, modelo, ano, cor, placa, chassi e Renavam.
• Poderes especiais e expressos: vender, fixar preço, receber o valor, dar quitação e assinar a documentação de transferência.
• Poderes junto ao Detran: requerer segunda via, assinar a ATPV-e, comunicar a venda e representar o outorgante nos órgãos de trânsito.
• Prazo de validade ou condição de término da procuração.
• Se o procurador pode ou não substabelecer, ou seja, passar os poderes a outra pessoa.
• Local, data e assinatura do outorgante, com a forma exigida pelo Detran.

Confirme a procuração com o dono, de preferência por videochamada, e confira o documento original do veículo. Observe se os poderes citam a venda e se a data é recente. Consulte débitos e restrições, e desconfie quando a procuração permite receber o valor sem prestação de contas ao dono.

Guarde uma cópia da procuração e dos documentos do dono e do procurador na ficha do veículo. Se o procurador vai assinar a transferência em nome do dono, confira com o Detran se a procuração será aceita no estado e se o fluxo digital, como a ATPV-e, admite representação.

Evite a procuração em causa própria como atalho para uma venda sem transferência. Ela é irrevogável e transfere ao procurador o interesse sobre o bem, mas não substitui o registro da propriedade. A loja aderida ao RENAVE deve registrar entrada e saída de acordo com a regulamentação, e não com informalidades.